Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política y Humanidades | Año 8, Nº 15 Primer semestre de 2006.

Las ideas. Su política y su historia: Brasil, texto y contexto

Usos públicos da história no Brasil contemporâneo: demandas sociais e políticas de Estado

Luis Fernando Cerri [*]

 

Resumo

Discute-se os elementos de pressão por mudanças na abordagem pública da História por parte do Estado Nacional, tanto nas ações voltadas ao setor educacional formal (sobretudo reformas curriculares) quanto nas atitudes propagandísticas de significação para a identidade nacional (propaganda oficial e festas cívicas).  Com base na metodologia de análise de conteúdo, dedicamos atenção aos temas da festa dos 500 anos do Descobrimento, em 2000, sob o governo neoliberal de Cardoso, e dos novos significados promovidos sob o governo Lula da Silva sobre a identidade dos brasileiros. Entre essas políticas de re-significação da identidade nacional contam-se a campanha publicitária que pretende resgatar o valor do cidadão comum inspirada na frase do folclorista Câmara Cascudo, "O melhor do Brasil é o brasileiro", bem como a Lei Federal que torna obrigatório no sistema educacional o tema da História e Cultura Afro-Brasileira. Estes usos são analisados comparativamente aos usos da História promovidos pelo regime militar brasileiro (1964-1985), especialmente as comemorações dos 150 anos da Independência do Brasil (1971) em busca das mudanças e permanências. Com essa investigação pretende-se contribuir para o acúmulo de idéias e conhecimentos em favor da nova e ampla compreensão da Didática da História de J. Rüsen e K. Bergmann, entre outros.

Palavras-chave: Didática da história - usos sociais da história - festas cívicas – propaganda - identidades sociais.

Abstract

This text argues the elements of pressure for changes in the public treatment of History by the National State, as much in the actions directed to the formal educational sector (over all curricular reforms) how much in the propagandistic attitudes of meaning to the national identity (official propaganda and civic parties). On the basis of the methodology of content analysis, we dedicate attention to the subjects of the party of the 500 years of Brazil’s Discovery , in 2000, under the liberal government of Cardoso, and of the new meanings promoted under the government of Lula da Silva on the identity of the Brazilians. Between these politics of re-meaning of the national identity, one have advertising campaign that intends to rescue the value of the common citizen, inspired in the phrase of the folklore researcher, Câmara Cascudo: "the best of Brazil is the Brazilian", as well as the Federal Law that becomes obligatory in the educational system the subject of Afro-Brazilian History and Culture. These uses are analyzed in comparison to the uses of History promoted by the Brazilian military regimen (1964-1985), especially the commemorations of the 150 years of the Independence of Brazil (1971) in search of the changes and remainings. With this inquiry it is intended to contribute for the accumulation of ideas and knowledge in favor of the new and ample understanding of the Didactics of the History of J. Rüsen and K. Bergmann, among others.

Key-words: History Didactics - social usage of History -  civic parties – propaganda - social identities.

 

 

A preocupação com o uso público da História não é nova nas discussões historiográficas. A novidade é que, na América Latina [1] , essa discussão tem progressivamente encontrado um campo fértil para desenvolver-se: a Didática da História [2] . Em termos epistemológicos, esse encontro recente pode ser relacionado, a título de hipótese, com o desafio da educação histórica diante de uma sociedade da informação, em que a escola perdeu o quase - monopólio da "verdade histórica". Mais que isso, é possível perceber que, paulatinamente, a escola vai perdendo o status de principal instituição de controle e reprodução social da identidade, que havia adquirido nos primórdios da sua massificação. Hoje, pelo contrário, os meios de comunicação de massa, sobretudo a televisão, ocupam o espaço central de produção das identidades sociais. Ë proverbial o silêncio nas ruas, no Brasil, quando ocorrem as partidas de futebol do campeonato mundial e a seleção brasileira entra em campo. Este silêncio – mas também as uníssonas explosões de euforia a cada tento da equipe brasileira – vivido por todos, tem sido a experiência de brasilidade mais importante para grande maioria dos cidadãos. Outro exemplo – não muito comum – foi a posse do presidente Luis Inácio Lula da Silva, em 1^o de Janeiro de 2003, em que a festa da multidão em Brasília chamou a atenção de todos. Em ambos os casos, o meio é a televisão. Embora estes fenômenos sejam comuns a todos os países, no Brasil a presença da televisão nos lares encontra seus maiores índices. Mesmo nas casas mais pobres, a televisão é um aparelho imprescindível; além disso, o mercado televisivo brasileiro é monopolizado por uma só emissora, a Globo, que comporta-se como o “quarto poder”, interferindo freqüentemente nos debates democráticos e desequilibrando-os [3] .

O núcleo inicial da Didática da História, a metodologia do ensino da História, enfrentou diversos fracassos nas tentativas de renovação de métodos e conteúdos, na tentativa de aproximar o ensino escolar dos avanços da disciplina acadêmica, e parte dos pesquisadores começou a reconhecer a força da tradição dentro da escola como algo que vai além do desconhecimento ou desconfiança em relação às novidades. Para estes, entre os quais me incluo, estamos diante de pressões sociais por significados históricos a ensinar para as novas gerações, definidos em consensos sociais (fabricados ou espontâneos) constituídos não se sabe bem onde ou quando, mas que são muito efetivos em fazer durar uma ou várias visões da história que julgamos pré-críticas, conservadoras e mesmo a-científicas. Nesse trabalho de investigação, os conceitos de "cultura escolar" e "saberes históricos escolares" (que derivam daquela concepção), bem como de "consciência histórica" vieram aprofundar a discussão e elucidar alguns mecanismos das permanências e mudanças.

Em termos políticos, verifica-se que na maior parte dos casos, esse processo de investigação dos usos públicos da história encontra sua raiz nos processos de reconstituição da disciplina escolar, que foi posta a serviço da legitimação dos regimes militares da América Latina entre os anos 60 a 80. Para isso, assumiu-se um determinado conjunto de idéias e fatos que não eram originais, mas refletiam, pelo menos no caso brasileiro, uma estrutura de escolhas referentes à contribuição da História e de seu ensino à formação do Estado Nacional, ainda no século XIX. No caso brasileiro, essa construção significou um pacto de elites que resultou na construção do Império do Brasil, vinculado às forças conservadoras nacionais e internacionais, articuladas na restauração européia pós-Napoleão. Mesmo a República, proclamada de cima para baixo, acabou por significar novos temas para a legitimação política, mas não afastou-se do espectro conservador que marcou tanto o surgimento da História Nacional como campo do conhecimento quanto como matéria de ensino.

Na reconstrução da História e do Ensino de História articulados à formação de cidadãos numa sociedade que pretendia refazer a democracia e preparar as crianças para exercê-la, os conteúdos e metodologias apareceram nitidamente como opções políticas oriundas de pressões dos mais diversos grupos, dominantes ou que almejavam o poder. Não bastava, então, a simples mudança de atitude e de materiais por parte dos professores, e nem sequer as reformas curriculares, que nos anos 80 efetivaram-se sobretudo nas bordas do poder central, ou seja, nos governos estaduais, em que as oposições logravam governar diretamente parcelas expressivas do aparelho de Estado. A inércia de repouso do ensino de História começou a mostrar que o problema não se restringia à esfera escolar ou ao tempo presente, mas poderiam haver respostas na ligação da escola com outras esferas e processos sociais, bem como na tradição escolar e seus processos de seleção ao longo do tempo.

 Nesse texto, discutiremos os elementos de pressão por mudanças na abordagem pública da História por parte do Estado Nacional, tanto nas ações voltadas ao setor educacional formal quanto nas atitudes propagandísticas de significação para a identidade nacional (propaganda oficial e festas cívicas).  Com base na metodologia de análise de conteúdo [4] , e entendendo essas práticas sociais como práticas pedagógicas não - escolares, dedicamos atenção aos temas da festa dos 500 anos do Descobrimento, em 2000, sob o governo neoliberal de Cardoso, e dos novos significados promovidos sob o governo Lula da Silva sobre a identidade dos brasileiros.

Esse último contexto merece atenção, seja por sua atualidade, seja por seu significado. Em primeiro lugar, trata-se da chegada ao poder federal, pela primeira vez na História brasileira, de um partido de esquerda e de um líder de origem operária. Esse fator, e seu peso simbólico, não podem ser desvirtuado por quaisquer outras considerações, seja à esquerda, de que Lula e o Partido dos Trabalhadores traíram seu projeto político e jogaram-se nos braços dos banqueiros e do capital internacional, seja à direita (com apoio da esquerda minoritária), nas recentes acusações de que o PT montou um fantástico esquema de corrupção para sustentar sua governabilidade.  Embora os esforços de legitimação social do governo Lula estejam ainda em curso, é possível notar suas linhas gerais, com efeitos sobre as mudanças promovidas no uso da História para o realinhamento da propaganda sobre a identidade nacional. Entre essas políticas de ressignificação da identidade nacional contam-se a campanha publicitária que pretende resgatar o valor do cidadão comum, inspirada na frase do folclorista Câmara Cascudo, "O melhor do Brasil é o brasileiro", bem como a Lei Federal que torna obrigatório no sistema educacional o tema da História e Cultura Afro-Brasileira.

Estes usos, com efeitos sobre os fundamentos ideológicos dos apelos às atitudes dos cidadãos, são analisados comparativamente aos usos da História promovidos pelo regime militar brasileiro (1964-1985), especialmente as comemorações dos 150 anos da Independência do Brasil (1971) em busca das mudanças e permanências. Com essa investigação pretende-se contribuir para o acúmulo de idéias e conhecimentos em favor da nova e ampla compreensão da Didática da História de Rüsen e Bergmann, entre outros.

 

Usos da História, currículo oculto e Didática da História

A presente reflexão parte do pressuposto de que não há uma narrativa da história única e exclusivamente verdadeira. Ao mesmo tempo, rejeita-se a verdade como quimera inatingível. Para promover essa relação, valemo-nos da idéia de que a História é uma ciência voltada à compreensão da realidade através da produção de enunciados objetivos sobre os homens e mulheres no tempo. Isso não implica o expurgo de elementos não - racionais e de subjetividades no processo de produção dos textos dos historiadores, significa apenas que o conjunto dos mesmos produz consensos intersubjetivos que são considerados enunciados objetivos segundo o estágio atual do conhecimento. Essa, entretanto, não é a única forma pela qual os seres humanos relacionam-se com o seu passado: pelo contrário, é apenas uma forma entre muitas outras, como por exemplo o mito de origem, o aprendizado e o cálculo pessoal, a memória pessoal / coletiva, o aspecto temporal das crenças transcendentes, a memória histórica [5] ...

Nesse raciocínio, ao contrário do que crê a maioria, o ensino escolar da História não é uma simplificação da História - disciplina científica, mas o resultante de um conjunto de influências de diversas esferas de emissão de conhecimento referente à relação das pessoas com o tempo, bem como de determinações ligadas ao seu caráter institucional, ou seja, o fato de ser um campo do conhecimento escolar, regido por normas, métodos e objetivos específicos. Esse texto, todavia, não pretende refletir diretamente sobre o ensino escolar, mas sobre algumas dessas "outras esferas" que geram os contextos de pressão com os quais a escola negocia, na definição de seu trabalho, suas ferramentas e seus objetivos. Para o momento, é suficiente defender que a História ensinada na escola não tem os mesmos objetivos e funcionamento que a ciência (ou seja, construir, no horizonte, conhecimento objetivo), mas é uma instituição social voltada à construção de uma identidade nacional cujos princípios estejam, em geral, articulados com as necessidades sociais de comportamento cívico vigentes no momento histórico. Assim, o ensino de história, em última instância, tem servido para que nos reconheçamos membros da mesma comunidade imaginária nacional [6] , ou que reverenciemos a autoridade do imperador [7] ou do chefe do poder executivo [8] ou ainda que nos relacionemos com o poder através da admiração, orgulho pátrio e, sobretudo, passividade política [9] , ou ainda que consideremos viável o sistema democrático e nos disponhamos a sufragar pessoas e partidos em eleições.

Isso não quer dizer que o ensino escolar da História seja avesso à ciência histórica ou que não considere os enunciados surgidos dos seus consensos intersubjetivos. Pelo contrário, para cumprir suas funções subjetivas e não - racionais, o ensino de História precisa ser dotado de uma ampla parcela de conhecimentos reconhecidos cientificamente, para sustentar sua credibilidade e não ser identificada a um instrumento de dominação ideológica de elites - sociais e intelectuais - sobre as massas que ganham acesso à escola.

Consideramos, por fim, para encerrar a parte dos fundamentos, que o ensino escolar de História comporta-se em muitos momentos como a memória histórica, ou seja, tem uma função terapêutica de equilibrar a identidade coletiva, buscando no passado as continuidades que sustentam a relação afetiva do todo social no tempo. Não se trata necessariamente de manipulação, mas de uma necessidade de qualquer corpo político que deseja existir e manter-se. É o mesmo princípio que articula as festas cívicas nacionais, com seus componentes propagandísticos. Acreditamos que o conceito de "currículo oculto"  forjado para o ambiente escolar [10] , é útil para a compreensão dos usos não-escolares da História na propaganda política e nas festas cívicas.

 

Significando o Brasil sob ditadura: Sesquicentenário da Independência (1972)

A ditadura militar brasileira dotou-se de características específicas: necessidade de legitimidade por romper a lógica institucional (propaganda intensa, nacionalismo), ausência de culto à personalidade dos governantes, busca de uma participação passiva (!) da população, busca de simulacros de participação política no Estado Nacional (as festas cívicas). As comemorações dos 150 anos da independência política do Brasil são um produto desse contexto.

As festas cívicas, como bem notou Mona Ozouf [11] , são herdeiras de uma série de traços das festas religiosas do catolicismo. Um dos mais marcantes deles é o calendário anual de efemérides. Neste caso, as festas do sesquicentenário da independência, que foram organizadas por uma Comissão Executiva Central nomeada pelo presidente - general Emílio Garrastazu Médici, foram agendas num triângulo de datas "sagradas" para o civismo: 21 de Abril, 22 de Abril e 7 de Setembro.

A festa começou no ano anterior, numa negociação diplomática entre Médici e o presidente português, Américo Thomaz, então a meio caminho entre a morte do ditador Salazar e a Revolução dos Cravos, em 1974, que derrubaria definitivamente a ditadura salazarista, uma das mais longas da História do Ocidente, ao lado da ditadura de Franco. Se laços históricos uniam os dois países, ex-metrópole e ex-colônia, laços políticos uniam as duas ditaduras, guardadas as suas diferenças. O pedido de Médici foi que o governo português se dispusesse a ceder ao Brasil os restos mortais do imperador D. Pedro I, proclamador da independência do Brasil, que também foi o rei D. Pedro IV, herói do constitucionalismo em Portugal. O pedido foi atendido, e os festejos deram-se em torno da viagem dos restos mortais do imperador - exceto o coração, que permaneceu na cidade do Porto - pelo território nacional, pelas capitais dos estados brasileiros. Concomitantemente, quatro corridas pedestres foram iniciadas, partindo dos quatro pontos do território nacional mais a norte, sul, leste e oeste, carregando cada uma uma tocha com o "fogo simbólico da pátria". Esses cortejos terminariam sincronizadamente na colina do Ipiranga, na cidade de São Paulo, na tarde do dia 7 de Setembro de 1972, exatos 150 anos depois de D. Pedro, no mesmo local, ter dado o grito de "Independência ou Morte", selando o momento exato da proclamação da Independência nacional, segundo a tradição. Neste momento, os restos de D. Pedro seriam sepultados no Monumento do Ipiranga, construído naquela colina em 1922, nas comemorações do centenário da Independência, e as quatro tochas seriam unidas numa pira de fogo perpétuo do mesmo monumento.

Uma encenação encharcada de símbolos históricos, mas de uma mística evidentemente inspirada no catolicismo: uma relíquia de um santo cívico, peregrinação, datas sagradas... Ousamos afirmar que tenha sido a última festa ingenuamente sincera de unidade nacional, pois seu promotor, o governo militar, gozava naquele momento de altíssimo prestígio, embalado num fenomenal crescimento econômico e no isolamento da oposição armada ou civil. O recurso aos elementos históricos da nação promoveu um banho de legitimidade no regime, e construiu um simulacro no qual os brasileiros sentiram-se realmente participando do poder político, o que não era efetivamente verdade, diante da ausência real de democracia.

Mas essa festa usa História. Não é a História. Está embebida demais em emoção, afetividade, uma vontade subjetiva de pertencer ao mesmo corpo político, uma disposição clara de suspender o juízo crítico, para guardar qualquer semelhança com a racionalidade da ciência histórica. Está muito mais próxima da memória, mas não se trata apenas de lembrar o vivido, e sim de lembrar o que não se viveu, uma unidade que não se experimentou a não ser na imaginação, e uma imaginação que se construiu com os elementos informacionais e retóricos oriundos da produção da ciência histórica. Trata-se de uma celebração de memória histórica, ou de uma consciência histórica nacional.

Dissemos que talvez tenha sido a última festa cívica ingênua, no sentido da percepção de sua autenticidade pelos participantes. Esses meses de comemoração (talvez seja impróprio falar em festa, dado o caráter lúgubre, funerário dos eventos) compuseram um curso não - formal de nacionalismo, sustentado em elementos da História nacional, uma verdadeira "escola dos homens feitos". Não foi fortuito o fato das atividades terem sido iniciadas em 21 de Abril, data do enforcamento de Tiradentes por revolta sediciosa contra a rainha de Portugal, em 1789. Tiradentes tornou-se, ainda antes da proclamação da república, um incômodo mártir republicano da independência do Brasil, tendo sempre ofuscado a figura de D. Pedro I, que no final das contas revelou-se um déspota que abdicou do trono imperial diante da completa ausência de governabilidade que criou nos 9 anos a frente do Brasil.

A data seguinte é a da recepção dos restos mortais no litoral do Rio de Janeiro, em 22 de Abril de 1972, exatos 472 anos depois do "Descobrimento do Brasil" pela armada de Pedro Álvares Cabral, a serviço do reino português. Nela, costura-se a relação Brasil - Portugal, entre as ditaduras, naquele presente, e, no passado, entre as histórias nacionais. Assevera-se, sobretudo, o 22 de Abril como a fundação portuguesa do Brasil.

Se pensarmos esse tempo de comemorações como um curso intensivo ao qual a população brasileira foi submetida indistintamente, não teremos dificuldade em identificar seus conteúdos, seu currículo. Qual terá sido, entretanto, seu currículo oculto? Quais são as afirmações subliminares que, efetivamente, construíram os sentidos desejados pelos organizadores das atividades? Arrisquemos uma pequena listagem:

1. O governo militar é um representante legítimo da nação. Não encontra oposição externa e é reconhecido internacionalmente, tem credibilidade e soberania para postar-se diante de uma nação européia e pedir-lhe uma relíquia cívica tão importante. Tem legitimidade para organizar uma série de eventos em que os brasileiros se reconhecem, afirmam ritualmente que foram, são e querem continuar sendo os mesmos.

2. A nação brasileira é, antes de tudo, filha de Portugal. Não se desprezam explicitamente as heranças africanas, ameríndias ou de outras nações européias. Não se despreza Tiradentes, proto-brasileiro, em hipótese alguma, mas ele não é mais o centro. O Brasil é trazido à luz (descoberto) pelos portugueses. Quem estende a mão para liberta-lo é também um português. Quem congratula-se ao ver a grande nação dando seus próprios passos é o governo salazarista de Portugal.

3. O Brasil é uma entidade incriada [12] . Pelos termos que se usa, existia antes de Cabral, que o "descobriu". Já existia quando tornou-se independência, pois esse é o nome da data cívica, e não "fundação da nação brasileira" ou algo que o valha. É portanto incriado e atemporal. Tende a ter um glorioso futuro. Não à toa, a propaganda do regime militar insiste na frase já incrustada no imaginário, de que o Brasil "é o país do futuro". Mais que isso, esse futuro já está se realizando, pelos sucessos do país sob o governo dos generais, sobretudo o "milagre econômico".

4. A história absolve os déspotas. D. Pedro I, considerado ditador em seu tempo, perpetrador de erros crassos de administração, agiu a favor da Pátria, e foi absolvido pela história pelo seu maior acerto, a independência, que pôs na obscuridade todos os erros. D. Pedro não era um revolucionário, como Tiradentes. No fim, fez mais, na prática, do que ele. Essa devoção ao imperador não é gratuita, é uma identificação legitimadora com os ditadores daquele presente.

5. D. Pedro é finalmente entronizado como prócer da independência, no mesmo patamar - ou mesmo superior - ao do rebelde Tiradentes. Este é incluído definitivamente numa linha única de pessoas e atos que serviram à Pátria, diluindo o caráter rebelde, questionador e conflituoso desse personagem, que - não se deve esquecer - foi condenado à morte pela avó de D. Pedro I. Os múltiplos projetos de Brasil são reduzidos a um só.

6. Decorrente do tópico anterior, só há um projeto de Brasil, no passado e no presente. Você só pode ser a favor ou contra. Por isso, "love it or leave it", "Brasil: ame-o ou deixe-o".

7. A independência do Brasil é ato de próceres. No conjunto de datas entre 21 de Abril e 7 de Setembro, nenhuma faz referência aos atos populares e manifestações coletivas que jogaram água no moinho da separação de Portugal. Pelo contrário, o 7 de Setembro é sublinhado, a independência é o ato de algumas pessoas, e o corte místico dos laços é feito pela espada de uma só pessoa, numa hora e local específicos, sacralizados pelo monumento e pelo sepulcro do imperador.

8. Se são as pessoas importantes que fazem a história, recolha-se à sua insignificância, e deixe as pessoas importantes governarem. Admire-as, ajude-as com seu trabalho denodado e anônimo, ame o Brasil, não fale em crise, trabalhe, não atrapalhe. Isso se encaixa a um dos bordões do regime, de que não havia eleições para presidente e outros cargos estratégicos porque "o povo ainda não sabe votar". Pais da pátria tutelam um povo infantil.

9. As definições da história são feitas em momentos-chave, os chamados fatos históricos. O cotidiano e as pessoas comuns não têm importância para eles. Por isso, o cortejo dos restos de D. Pedro e a corrida do fogo simbólico vão até a nação. Mas o sepultamento do imperador no monumento é fechado a alguns poucos convidados, e a massa popular acompanha do lado de fora.

10. Somos, fomos, seremos, nos agradamos sem ser e queremos continuar sendo os mesmos. Essa é a mensagem que toda festa cívica que celebrar, ensinar e reafirmar.

 

 O fim da ingenuidade: festejando o Brasil neoliberal: "500 anos de Brasil"

A festa dos 500 anos do Descobrimento do Brasil, abreviada na prática para "500 anos do Brasil", não foi coordenada pelo Estado Nacional, mas por uma empresa privada, a Rede Globo de Televisão, curiosamente criada durante o regime militar em troca de legitimá-lo e ajuda-lo a consolidar a identidade nacional brasileira em meio à mudança do Brasil rural para o Brasil "moderno", potência industrial e sociedade de massas. O presidente Fernando Henrique até lançou um programa, apoiado por alguns empresários, mas de tal timidez que acabou engolido pelos festejos da Rede Globo. O presidente, encarnação simbólica da República, acabou sentado numa cadeira, como convidado, em Porto Seguro, no estado da Bahia, para assistir às comemorações de 22 de Abril de 2000. A nação - ou pelo menos o Estado nacional - estava privatizado.

As preparações para a festa começaram dois anos antes, com seminários de preparação em todas as afiliadas da Globo, reunindo membros da sociedade civil. Nas festas do primeiro dia do ano de 1999, foram acionados relógios regressivos em todas as grandes cidades brasileiras, marcando o tempo que faltava para os "500 anos do Brasil".  Colonização do tempo, protestaram entidades indígenas e o movimento negro.

O ministério do Turismo tentou encampar a festa. Pediu um "Hino dos 500 anos" a uma dupla de música regional sertaneja de grande sucesso. A crítica fez com que o hino se perdesse antes de fazer sucesso e cumprir sua função de símbolo da festa.

O governo também gastou alguns milhões com uma réplica de caravela da esquadra de Cabral, que deveria navegar até Porto Seguro para a encenação do encontro entre portugueses e índios. Mas, sem a competência técnica dos armadores portugueses do século XV, a réplica não navegou. Precisou da humilhante ajuda de uma barqueta rebocadora a motor para mover-se, e foi dispensada dos festejos de 22 de Abril, pela absoluta falta de apelo cenográfico que uma caravela rebocada significaria.

O que a Globo fez deu certo: uma tocha do descobrimento foi acendida em Portugal em 22 de Abril de 1999, e foi levada ao Rio de Janeiro no Réveillon de 2000, acendendo os fogos de artifício da tradicional festa de passagem de ano de Copacabana, no Rio de Janeiro, evento tradicionalmente televisionado pela emissora, que afinal acabou se tornando a contagem regressiva oficial para o ano novo há vários anos.

         No dia da festa, a polícia militar baiana, a mando de um governador vinculado politica e economicamente à Rede Globo, cercou a cidade de Porto Seguro, para evitar as manifestações de movimentos populares (sem-terra, negros, indígenas, estudantes). Dias antes, índios tinham destruído um dos "relógios dos 500 anos". Os índios Pataxó, que reivindicam a demarcação da Baía Cabrália, local do primeiro encontro entre índios e portugueses, segundo a tradição, tinham "estragado" diversas comemorações anteriores com suas manifestações reivindicatórias. A política estava orientada para não deixar passar manifestantes, e os manifestantes estavam dispostos a fazer ouvir sua voz na festa "oficial". Não conseguiram. A tropa de choque entrou em confronto com os manifestantes, usando bombas de gás e de efeito moral, cassetetes e balas de borracha. Foi assim que a festa foi retratada na televisão, em horário nobre pela própria Rede Globo: policiais avançando, explosões, nuvens de gás e um índio ensangüentado colocando-se de braços abertos entre a tropa e a multidão. Ou um manifestante negro sendo derrubado ao chão por um truculento gesto de um policial militar, ou ainda a sua mulher sendo empurrada, em gritos e prantos.

A festa oficial, ninguém mais lembra como foi. As emissoras concorrentes - logicamente excluídas da festa "privada" da Globo começaram a transmitir as cenas ainda à tarde, e ela foi obrigada, por uma questão de credibilidade, a transmitir também, à noite. O tom da reportagem foi de desânimo, como se dissesse "fizemos tudo por uma festa bonita, mas os brasileiros a estragaram". O que se viu foi mais forte que as palavras: uma polícia de mestiços, a mando de brancos, exercendo violência contra negros, índios, mestiços, trabalhadores empobrecidos, estudantes. Bombas de gás e de efeito moral. Fumaça. O símbolo da festa (concórdia entre povos e nações, unidade apesar das diferenças, apagamento das violências históricas) dissolveu-se como a fumaça das bombas de gás lacrimogêneo. A violência como componente intrínseco da construção nacional (expulsão, extermínio e escravidão de índios, escravidão de negros, exploração violenta dos pobres) ficou exposta como uma fratura.

Quando dizemos que essa festa cívica marcou o fim da ingenuidade, o dizemos no sentido de que os seus promotores perderam o controle sobre os seus significados, e a não lograram mais colaboração passiva da população para que todo o ritual fosse cumprido a contento. Aparentemente, a preparação para a festa foi marcada por um silêncio sepulcral dos prejudicados pelo descobrimento e pela conquista, ao contrário do que se passou com as comemorações dos 500 anos de descobrimento da América, em 1992. Todavia, a explosão do confronto expôs que, por baixo do silêncio aparente, havia movimentos e grupos de negros, índios, sem terra e empobrecidos em geral em plena atividade, que todavia não fazia barulho, pois operava fora da arena midiática. Sua aparição na mídia, no momento-chave de uma comemoração oficiosa, tão cuidadosamente preparada, não foi uma explosão de algo inerte, mas a atenção das câmaras e microfones para algo que antes não repercutia, somado à truculência e falta de habilidade de um governo regional vinculado às elites econômicas mais atrasadas do país, os “coronéis” baianos.

Currículo oculto resumido da festa:

1. O Brasil é um ser incriado e atemporal. Os 500 anos referem-se ao descobrimento, mas só se descobre algo que já existia, efetiva ou misticamente, enquanto "destino".

2. O Brasil é europeu, branco, português e rico. Índios, negros e pobres são convidados pouco ilustres.

3. O Brasil, sua festa, a colheita das primícias, é privado. É uma empresa privada, da qual o Estado é acionista, mas não proprietário. A maioria fica do lado de fora.

4. O Brasil não é uma nação. Uma nação implica solidariedade entre seus grupos, e a elite só é capaz de privar os bens, socializar os prejuízos e exercer violência contra o povo, quando este não aceita a ordem.

5. Não há mais disposição popular (pelo menos dos setores populares organizados) em continuar colaborando com essa ordem de coisas, tanto nas representações quanto na prática.

Veja-se que efetivamente o "currículo oculto" oficial, planejado, foi substituído por outro, fora de seu controle.

 

Re - significando o Brasil: tentativa de pós - neoliberalismo (2003 e 2004)

Não tivemos nenhum grande aniversário cívico após a posse do presidente Luís Inácio Lula da Silva. Assim, podemos apenas arriscar recolher alguns elementos da cerimônia de posse, das festas do 7 de setembro de 2003 e 2004 e da propaganda política orientada pelo Palácio do Planalto.

A festa da posse, em 1 de janeiro de 2003, não teve precedentes em termos de afluência popular a Brasília. O entusiasmo popular convenceu-se de algo mudava profundamente, com a posse de um "brasileiro comum", oposto ao perfil do prócer típico brasileiro, de origem pobre, nordestina, operária, líder de um partido de esquerda, baixo, sem educação superior, com traços físicos da intensa mistura racial brasileira.

Os altos índices de popularidade do presidente eleito e as manifestações de euforia da população e do carisma de Lula em suas aparições públicas levaram a um debate, na grande imprensa liberal-conservadora, sobre a configuração do presidente como um líder messiânico ou populista. Evidentemente, o Palácio do Planalto aproveitou a alta popularidade para encaminhar suas demandas políticas, mas não levou em consideração aquelas afirmações que, na cultura política brasileira, tornaram-se acusatórias. O debate sobre o messianismo ou o messianismo de Lula configurou-se como um dos múltiplos debates em que a História é usada para a defesa de determinadas posições. Nesse sentido, ao falar em messianismo, a imprensa colava a imagem de Lula a líderes “primitivos” de regiões pobres do país, que mobilizaram os miseráveis, como o frei João Maria, na região em litígio territorial entre os estados do Paraná e Santa Catarina, ou o beato Antônio Conselheiro, no Norte da Bahia, ambos na virada do século XIX para o XX. Para os que observavam um líder populista, a imagem de Lula era associada não a Getúlio Vargas, que ganhou uma percepção positiva no imaginário nacional, mas a líderes mal-sucedidos como o ex-presidente João Goulart. Em ambas as considerações, claramente baseadas em aparências e similitudes, foi o conhecimento histórico acadêmico que veio em socorro da imagem de Lula: ocorre que, nos dois exemplos, o apoio popular ao líder estava baseado em fatores que não foram comuns com a trajetória de Lula e do Partido dos Trabalhadores. No caso dos movimentos messiânicos, a única semelhança era aparente: o tratamento do líder como uma espécie de santo, ao qual se apresenta uma devoção emocionada. Para além disso, não há nenhuma semelhança de trajetória ou de contexto. Mesmo os miseráveis, hoje, são majoritariamente urbanos e com acesso significativo a meios e de comunicação e grande quantidade de informação. No que se refere ao populismo, a trajetória de Lula e do PT, relembra a História, surge em oposição ao sindicalismo trabalhista que havia sido o braço do populismo entre os trabalhadores. Em vez de organizações fracas e dirigidas verticalmente por lideranças autoritárias e/ ou carismáticas, o PT surge de organizações populares e sindicais de base, fora do aparelho de Estado.

Todavia, é importante notar, no momento atual, a situação do governo Lula diante das massas populares: seu apoio decresce nos setores mais escolarizados e de maior renda, e mantém-se estável entre os mais pobres e menos escolarizados. Em parte essa situação deve-se à continuada campanha de desmoralização do governo, produzida pelos grandes meios de comunicação de massa, a partir das denúncias de corrupção na campanha eleitoral e no desenvolvimento do governo eleito. Em parte maior, deve-se às limitações da conjuntura, que impediram o governo de cumprir parte expressiva do seu programa político e econômico. De modo particular e contextualizado, Lula coloca-se diante de um dilema análogo ao dos governos populistas, atendendo com dificuldades as reivindicações simbólicas das massas, ao mesmo tempo em que a correlação das forças políticas, econômicas e sociais não permite ir além no atendimento às reivindicações materiais daquelas mesmas massas. Esse quadro se completa com os programas sociais para as famílias carentes, que garantem uma renda mínima, desde que os filhos sejam mantidos na escola e longe do trabalho infantil, bem como as políticas para diminuição de preço dos gêneros alimentícios básicos. Essas atitudes têm gerado uma base de apoio sólida para o governo Lula entre os mais pobres.

Poucos meses depois da posse de Lula, teve lugar uma campanha publicitária iniciada na assessoria da imprensa, paga por empresas privadas, com o mote "o melhor do Brasil é o brasileiro". Na televisão, foram exibidos casos de brasileiros que, diante de sérias dificuldades, não desistiram e continuaram progredido em suas vidas. O slogan era "eu sou brasileiro e não desisto nunca". Os primeiros personagens foram o músico Herbert Vianna, vítima de acidente aéreo que voltou a tocar, e Ronaldo, jogador brasileiro no futebol espanhol que, desenganado pelos especialista quanto à grave lesão que sofreu no joelho, dedicou-se e conseguiu voltar com sucesso aos gramados. Uma crítica tirou essas peças publicitárias do ar: eram brasileiros enriquecidos, por isso não tiveram tanto mérito assim em superar suas dificuldades. Ficaram na televisão até o início da crise política (originada por denúncias de corrupção no governo federal)  outras três peças publicitárias, com histórias e personagens reais. Na primeira, uma menina negra e pobre, com problemas de saúde, desenganada pelos médicos, sofrendo violência do pai, com problemas de visão, conseguiu superar todos os obstáculos, formou-se professora, fez mestrado e agora pensa no doutorado. Em outra, um menino de rua, fugitivo de internatos públicos, encontra uma professora que o adota. Ele estuda, vence na vida, torna-se um dos maiores especialistas brasileiros em literatura infantil e adota 13 crianças de rua, continuando o círculo virtuoso. Na terceira, um funcionário humilde do aeroporto de Brasília encontra um envelope com milhares de dólares no seu local de trabalho e, em vez de apossar-se, entrega à administração aeroportuária, pela qual o dinheiro chega ao verdadeiro dono. Esses três exemplos elegem personagens que são como o presidente, de origem humilde, mestiços ou negros. De certa forma, as virtudes destacadas parecem colar-se também a Lula: honesto, perseverante, preocupado com os temas sociais, capaz de melhorar o mundo à sua volta.

Um dos primeiros atos do novo presidente foi a promulgação da Lei que torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nas instituições educacionais, bem como determina programas de combate à discriminação racial e social e de promoção da igualdade. Essa Lei desencadeou um amplo debate entre técnicos da educação, professores e sociedade civil, enfrentando resistências e colhendo apoios, progressivamente. Juntamente com as pressões e estímulos para a adoção de políticas afirmativas para negros e alunos de escolas públicas, a lei 10.639/03 representou o atendimento de uma antiga reivindicação do movimento negro, e resulta da percepção, por parte do governo Lula, de que a estreita margem de mudanças comporta alterações culturais importantíssimas. Não por outro motivo, o ministro da Cultura é o músico negro Gilberto Gil. Na verdade, as mudanças têm sido muito mais profundas no campo simbólico, já que a opção pela continuidade da política econômica liberal e voltada ao pagamento dos juros da dívida pública limita avanços em outras áreas, embora eles existam. Desse modo, por exemplo, o governo Lula exerce um importante papel simbólico ao escolher Marina Silva, ambientalista nativa da floresta amazônica, mestiça, para o Ministério do Meio Ambiente. A ministra, entretanto, têm sido obrigada a recuar em diversos pontos caros à militância ambiental – como a liberação da agricultura transgênica – por conta da relação de forças desfavorável que resultou da costura de apoios ao governo, eleito sem maioria parlamentar.

Nas festas de 7 de Setembro, a presidência de Lula, filiado ao Partido dos Trabalhadores, não traz nenhuma inovação. Prefere não ressignificar a história que os desfiles cívicos contam. Prefere não oferecer outras fontes históricas de nacionalismo. Historicamente, o “Dia da Pátria” tem sido prerrogativa dos militares, e as diversas corporações armadas dominam o desfile, em Brasília e nas demais localidades. O fato de um presidente de origem mestiça e pobre presidir a celebração parece suficiente. Em seus discursos, Lula procura reestabelecer a unidade e a solidariedade nacionais. Demonstra simpatia aos sem-terra e aos fazendeiros do agronegócio. Pretende aparecer como um reconciliador da nação, e nesse sentido, ressignificar sua história não é um bom caminho, pois tornaria impossível não denunciar a violência constituinte dessa história. Essa ruptura recusada simbolicamente pelo governo Lula foi feita pela primeira grande gestão pública do PT, o mandato da Prefeitura de São Paulo entre 1989 e 1992, no qual a Secretaria Municipal de Cultura discutiu os 500 anos da conquista da América e os 200 anos da execução de Tiradentes com um ciclo de debates e aulas públicas intitulado "Pátria amada, esquartejada". Tratava-se de escolher o símbolo de um herói nacional brasileiro, chamado de “patrono da independência”, como expressão da violência e do dilaceramento da nação brasileira. Esse símbolo, questionador, problematizador, mais que meramente comemorativo, era a imagem de Tiradentes esboçada pelo pintor Pedro Américo, não em uniforme militar ou em pose de mártir, mas desfeito, decapitado, com os pedaços de seu corpo espalhados sobre um lençol branco. Essa visão radical não voltou à tela em 2003 ou 2004.

O que se pode depreender do currículo oculto dessa fase de domínio político do Partido dos Trabalhadores sobre a presidência da República?

1. A esquerda representa o povo, valoriza as características desse povo em vez de incensar os antigos próceres, elogia suas características em vez de critica-las ou lamenta-las, como todos os governos anteriores, incluindo os militares e, mais recentemente, o presidente Fernando Henrique Cardoso que, sem conseguir disfarçar seu elitismo, disse que o brasileiro era muito "caipira" (termo para o homem do interior, tido como atrasado, acanhado, sem espírito cosmopolita, sem iniciativa) e que os aposentados eram "vagabundos", entre outras declarações infelizes.

2. Apesar de valorizar o povo, não se valoriza, novamente, a ação política das camadas populares.

3. O mandato de Lula não veio para romper de todo com o passado, mas para reconduzir e conciliar a nação. Sua mudança é lenta e gradual, e a História não precisa ser revista, dentro desse projeto.

Muitas das bandeiras históricas do Partido dos Trabalhadores foram enroladas, como parte do processo de acordos para que fosse possível chegar ao poder sem rupturas. A produção historiográfica dos seus militantes e simpatizantes historiadores foi colocada no arquivo, em grande parte dos casos. Optou-se por uma saída conciliatória, que preserva o ímpeto de grandes pensadores nacionais, voltados a criticar as elites europeizadas e afirmar que a maior riqueza do Brasil está no seu povo.  Trata-se sobretudo de um novo esforço, por novas vias, de fortalecer a identidade e a auto-estima nacional.

 

Considerações finais

Nos temas dos "currículos ocultos" listados, percebeu-se que o conteúdo dessas atividades pedagógicas coletivas não é a História como ciência. Há subjetividade demais, mito demais, emoção em excesso, irracionalidade, ausência de pensamento crítico. Os enunciados científicos da História – despreocupados com a função de memória, com a ligação afetiva com o passado – não servem à produção de identidade nacional e de padrões individuais de ação cívica, segundo a ótica do Estado e das classes dominantes.

A questão, que não é nova, é se o pensamento racional da ciência Histórica tem algo a contribuir para a formação de uma consciência histórica verdadeiramente auto - consciente, autonomista, critica. E se isso pode ser ensinado, uma vez que o que se fixa efetivamente nas crianças é aquele conteúdo dotado de emoção, de afetividade, de pertencimento, de vida. E, ainda, se pode ser útil para a construção de uma vida melhor para todos, ou se será capaz de conduzir ao oposto disso, que é uma inação política, um individualismo, um cinismo paralisante da esfera pública, sobretudo nos tempos "pós" em que vivemos.

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